Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/03/2024
REQ 11374/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita, por meio dos órgãos competentes, a fiscalização e Monitoramento nos açudes públicos do Estado da Paraíba para coibir a pesca ilegal no período de defeso.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juscelino do Peixe (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2024Incluir no Expediente
- 12/03/2024Aprovado
- 12/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026