Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/03/2024
REQ 11341/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 112 e 117 do Regimento Interno da Casa, que sejam consignados nos anais desta Casa, os VOTOS DE APLAUSO ao causídico Ricardo Bezerra pelo lançamento da nova edição da sua brilhante obra: “Licitação e Cultura, Inexigibilidade e Dispensa na Lei de Licitação e Contratos nº 14.133/2001 e do Empreendedor Artístico”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Branco Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/03/2024Incluir no Expediente
- 12/03/2024Aprovado
- 12/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026