REQ 11334/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos para que considerem a necessidade de construção de cisternas na zona rural dos Municípios de Prata, Salgadinho, Quixaba, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santo André, São Domingos, São Francisco, Tenório e Santa Cecília, destinadas à captação e armazenamento de água das chuvas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Incluir no Expediente
- 12/03/2024Aprovado
- 12/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026