REQ 11331/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, sugerindo que sejam desenvolvidas políticas públicas de proteção ambiental com o objetivo reflorestar as sub-regiões do Cariri, Curimataú e Sertão, onde estão degradadas ambientalmente em razão da ação antrópica, reflorestamento este com plantio de árvores nativas, como por exemplo: angico, aroeiras, baraúna, canafístula, umburana de cheiro (camará), oiticica, ipê, cajazeiras, cajarana, mangueira, jambo, jaca, entre outras.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Incluir no Expediente
- 12/03/2024Aprovado
- 12/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026