Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/03/2024
REQ 11270/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Cajazeiras objetivando discutir os Direitos Animais e a necessidade de instituição de políticas públicas de atendimento às necessidades fundamentais desses seres.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Francisco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Incluir no Expediente
- 13/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026