Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/03/2024

OF 96/2024

Ementa oficial

Cria o Programa Intersetorial de Pesquisa em Saúde Pública com foco na Síndrome da Fadiga Crônica objetivando estabelecer parâmetros de diagnóstico e tratamento.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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