REQ 11040/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de JOCA CLAUDINO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, visto que a água é atributo indispensável para os afazeres cotidianos e para a manutenção da agropecuária familiar, é celebrada como direito inalienável dos seres humanos, componente fundamental da dignidade que lhes é devida.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024Incluir no Expediente
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026