REQ 10988/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a inclusão no plano de obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual Geová Brasil localizada no Município de São José de Piranhas, que inicia no entroncamento da Rodovia Estadual PB 384, no Sítio Caldeirão, passando pelo Distrito de Bom Jesus, e terminando na divisa do Município de São José de Piranhas com o Distrito de Engenheiro Avidos, Município de Cajazeiras, estadualizada conforme Lei nº 12.733/2023.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024Incluir no Expediente
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026