Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/02/2024
REQ 10986/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da CAGEPA, solicitando a revitalização do Açude Epitácio Pessoa e do seu entorno, situado na cidade de Cajazeiras.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024Incluir no Expediente
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026