REQ 10985/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura, no sentido de que sejam viabilizadas 8.000 horas máquina (trator) para a execução dos serviços de preparação do solo, visando o plantio da safra de 2024, pelos pequenos agricultores, com prioridade nos municípios do alto sertão paraibano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024Incluir no Expediente
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026