REQ 10887/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial aos Municípios do alto sertão paraibano de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas,
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2024Incluir no Expediente
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- 05/03/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026