Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/02/2024

AUT 595/2024

Ementa oficial

Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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