Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/02/2024
REQ 10835/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Audiência Pública, para tratar sobre o uso sustentável da água do Canal das vertentes litorâneas com foco no desenvolvimento da aquicultura e agricultura familiar.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Juscelino do Peixe (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2024Incluir no Expediente
- 28/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026