REQ 10830/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de terraplanagem da Rodovia Estadual PB 416 que liga as rodovias PB-400 à BR-116, passando pelo Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Sítios Tambor e Taboca, terminando na BR 116 no Distrito de Fátima, no Município de Cachoeira dos Índios, bem como seja incluída a pavimentação asfáltica da referida rodovia no Plano de Obras do DER-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2024Incluir no Expediente
- 27/02/2024Aprovado
- 27/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026