Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/02/2024

PLO 1736/2024

Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Redes Pública e Privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 30/04/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

João Gonçalves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/02/2024Incluir no Expediente
21/02/2024Constou no Expediente
22/02/2024Despachada
29/02/2024Despachada
30/04/2024Matéria Prejudicada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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