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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/02/2024

PLO 1735/2024

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Ementa oficial

Cria o Programa "Alerta Petiz" que obriga o Poder Público a emitir alerta emergencial para dispor sobre providências relativas ao rapto, sequestro ou desaparecimento de crianças e de adolescentes, no âmbito do Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 22/08/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 20/02/2024Incluir no Expediente
  2. 21/02/2024Constou no Expediente
  3. 22/02/2024Despachada
  4. 29/02/2024Despachada
  5. 29/02/2024Aguardando distribuição
  6. 22/08/2024Matéria Prejudicada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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