REQ 10749/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica nas seguintes comunidades rurais: Cachoeirinha, Rigideira, Mulungu, Deserto, Olho D’água do Silva, Extrema e Mocó, município de Monteiro-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2024Incluir no Expediente
- 21/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026