Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/02/2024
REQ 10723/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo à Agencia Nacional das Águas - ANA, à Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA/PB e à Gerência Regional do Patrimônio da União-GRPU, no sentido de procederem ao Desassoreamento e Reposição da Mata Ciliar do Rio Piancó.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leonice Lopes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2024Incluir no Expediente
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026