Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/02/2024
PLO 1713/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VERTICALIZAÇÃO DOS PRODUTOS EXPOSTOS NAS PRATELEIRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 19/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2024Incluir no Expediente
- 20/02/2024Constou no Expediente
- 23/02/2024Despachada
- 28/02/2024Despachada
- 28/02/2024Aguardando distribuição
- 22/04/2024Indicação de Relator
- 23/04/2024Aprovado
- 03/09/2024Aprovado
- 05/09/2024Sanção e ou Veto
- 19/09/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026