Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/02/2024
REQ 10678/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA para se discutir os avanços do direito do consumidor na Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2024Incluir no Expediente
- 20/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026