REQ 10667/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. WALDEZ GÓES, E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA REABERTURA DA COMPORTA EXISTENTE NO RESERVATÓRIO CAIÇARA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA QUE AS ÁGUAS ORIUNDAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO VOLTEM A PERENIZAR O IMPORTANTE RIO QUE BENEFICIA AS COMUNIDADES DE CAIÇARA, BARTOLOMEU, TERRA MOLHADA, PATAMUTÉ, SANTO ANTONIO E ALMAS, ENTRE OUTRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PRINCIPALMENTE NESTE MOMENTO DE CRISE HÍDRICA QUE ATINGE O ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2024Incluir no Expediente
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

