REQ 10660/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do subprocurador-geral da República aposentado HAROLDO FERRAZ DA NÓBREGA, aos 77 anos. Paraibano, ele teve atuação destacada por quase cinco décadas ininterruptas no Ministério Público Federal (MPF), atuando em várias funções, chegando à função de vice-procurador-geral da República, de 1995 a 2003.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre de Zezé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2024Incluir no Expediente
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026