REQ 10615/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia a Excelentíssima Senhora, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar o fornecimento de “KITS BÁSICOS DE MATERNIDADE” para GESTANTES CARENTES dos municípios de São Bento, Vista Serrana, Pombal, Coremas, Esperança, Jericó, Várzea, Remígio, Catolé do Rocha, Aparecida e Teixeira.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2024Incluir no Expediente
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026