Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/02/2024
PLO 1672/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA COMPROBATÓRIA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COMO CRITÉRIO PARA MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2024Incluir no Expediente
- 20/02/2024Constou no Expediente
- 23/02/2024Despachada
- 28/02/2024Despachada
- 28/02/2024Aguardando distribuição
- 12/04/2024Indicação de Relator
- 23/04/2024Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026