REQ 10551/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de “POÇOS ARTESIANO” e instalação de rede de água para atender as comunidades rurais dos municípios de VÁRZEA, VISTA SERRANA, RIACHO DOS CAVALOS, REMÍGIO, PAULISTA, POMBAL, MATO GROSSO E SÃO BENTO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/01/2024Incluir no Expediente
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- 20/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026