Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/01/2024
VET 91/2024
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 436/2019 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "CRIA O CADASTRO DE OBESIDADE INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/01/2024Incluir no Expediente
- 01/02/2024Despachada
- 20/02/2024Constou no Expediente
- 22/02/2024Despachada
- 05/11/2024REJEITADO
- 18/02/2025Mantido o Veto
- 18/02/2025Despachada
Votações desta proposta
- 18/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 91 de 2024 em 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Mantida - Matéria: Veto nº 91 de 2024
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026