Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/12/2023
PLO 1586/2023
Ementa oficial
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 09 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/12/2023Aprovado
- 09/01/2024Sanção e ou Veto
- 09/01/2024Sanção e ou Veto
- 19/01/2024Despachada
- 14/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026