Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/12/2023
REQ 10509/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretária do Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a implantação de uma unidade do Programa Estadual “Casa da Cidadania” no município de Santo André-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/12/2023Incluir no Expediente
- 21/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026