REQ 10205/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE LADEIRAS VICINAIS, NESSES IMPORTANTES MUNICÍPIOS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 19/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/12/2023Incluir no Expediente
- 19/12/2023Aprovado
- 19/12/2023Aprovado
- 19/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026