Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2023
AUT 524/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a institucionalização da Campanha de conscientização e prevenção aos riscos do cigarro eletrônico à saúde das crianças e adolescentes nas escolas das redes de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/05/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026