REQ 10044/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba - CAGEPA, no sentido de ampliar a estação de tratamento de água da cidade de Patos - ETA, tendo em vista que a que se encontra em operação não comporta o tratamento do volume de água que a demanda exige, haja vista o aumento significativo da população consumidora.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2023Incluir no Expediente
- 20/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026