Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2023
PLO 1550/2023
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Humano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2023Incluir no Expediente
- 19/12/2023Constou no Expediente
- 19/12/2023Constou no Expediente
- 19/02/2024Despachada
- 19/02/2024Aguardando distribuição
- 06/03/2024Indicação de Relator
- 02/04/2024Aprovado
- 18/03/2026Aprovado
- 01/04/2026Despachada
- 10/04/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

