Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2023
ELOA 871/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Vale do Mamanguape, CNPJ n.o 29.828.090/0001-95, para construção de um mercado voltado a comercialização dos pescados, contribuindo assim para a geração de renda para a comunidade local.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026