Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/12/2023
ELOA 855/2023
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, inscrita no CNPJ Nº 09.142.183.0001/54, para o custeio das atividades desenvolvidas na área da saúde.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Aguardando Parecer do Relator
- 14/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026