Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/12/2023
IND 409/2023
Ementa oficial
A necessidade de criação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Semiárido Paraibano pelo Governo do Estado da Paraíba é fundamentada em uma abordagem estratégica para o planejamento sustentável e a gestão eficiente dos recursos naturais nessa região. O ZEE surge como uma ferramenta essencial para orientar o desenvolvimento econômico de forma equilibrada, considerando as peculiaridades ambientais, sociais e econômicas do semiárido.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2023Incluir no Expediente
- 13/12/2023Aprovado
- 15/12/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026