REQ 9745/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) do município de Teixeira-PB, pela conquista do “PRÊMIO ANA 2023”, com o Projeto Captação de Água da Chuva para Produção de Alimentos Saudáveis, na categoria Organizações Civis.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/12/2023Incluir no Expediente
- 20/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

