Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/12/2023
OF 1133/2023
Ementa oficial
“Dispõe sobre a Criação do Programa Social de Incentivo ao Comércio Solidário da Agricultura Familiar no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

