Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/12/2023
PLO 1449/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de permanência de pessoas idosas manterem responsável técnico com formação em nível superior na área de saúde e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Incluir no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 13/12/2023Constou no Expediente
- 20/12/2023Despachada
- 20/12/2023Aguardando distribuição
- 06/03/2024Indicação de Relator
- 12/03/2024ADIADA A VOTAÇÃO
- 09/09/2025Pela reprovação
- 02/09/2026Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026