Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/12/2023
PLO 1445/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que interrompa o processo de sucção de piscina de uso coletivo, no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Incluir no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 13/12/2023Constou no Expediente
- 20/12/2023Despachada
- 20/12/2023Aguardando distribuição
- 06/03/2024Indicação de Relator
- 26/08/2025Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026