Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/12/2023
IND 405/2023
Ementa oficial
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Olhares em Foco – de Apoio à Coletivos Jovens, objetivando a promoção da cultura reflexiva e participativa entre adolescentes e jovens por meio do audiovisual com foco nas políticas públicas para a cidadania.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Incluir no Expediente
- 13/12/2023Aprovado
- 15/12/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026