Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/12/2023
PLO 1441/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a educação especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, no âmbito do estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Incluir no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 13/12/2023Constou no Expediente
- 20/12/2023Despachada
- 20/12/2023Aguardando distribuição
- 06/03/2024Indicação de Relator
- 12/03/2024Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026