Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/12/2023
PLO 1439/2023
Ementa oficial
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA DE DNA DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Incluir no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 13/12/2023Constou no Expediente
- 20/12/2023Despachada
- 20/12/2023Aguardando distribuição
- 06/03/2024Indicação de Relator
- 06/03/2024Indicação de Relator
- 12/03/2024ADIADA A VOTAÇÃO
- 22/04/2025Aprovado
- 23/04/2025Despachada
- 23/04/2025Despachada
- 30/09/2025Aprovado
- 02/10/2025Sanção e ou Veto
- 17/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

