Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/12/2023
PLO 1435/2023
Ementa oficial
Estabelece a isonomia entre árbitros e árbitras no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 01/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Incluir no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 12/12/2023Constou no Expediente
- 13/12/2023Constou no Expediente
- 20/12/2023Despachada
- 20/12/2023Despachada
- 06/03/2024Indicação de Relator
- 03/06/2025Aprovado
- 17/06/2025Aprovado a Urgência
- 25/06/2025Sanção e ou Veto
- 01/08/2025Despachada
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1435 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1435 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026