Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2023
EPPA 3/2023
Ementa oficial
A presente emenda tem por objetivo incluir no Plano Plurianual, no anexo da Assembleia Legislativa, as demandas referentes a implementação e classificação e quantificação da produção legislativa estadual de acordo com os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 05/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2023Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026