REQ 9644/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja atendido a esse apelo, no tocante as medidas que estão sendo tomadas pelo IBAMA no sentido de disponibilizar pessoal e programa de conscientização e educação aos agricultores da região do Vale do Piancó sobre a questão do desmatamento.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilson Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2023Incluir no Expediente
- 06/12/2023Aprovado
- 06/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026