REQ 9603/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional DNIT na Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos preventivos destinados ao equacionamento de fatores de riscos existentes no perímetro do entroncamento do Portal do Poço (entre a Rua Mar do Caribe e a BR230), no Município de Cabedelo-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2023Incluir no Expediente
- 06/12/2023Aprovado
- 06/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

