Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2023
REQ 9582/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências que assegurem maior agilidade na análise das licenças prévias e licenças de implantação de obras, bem como requer-se ainda que as licenças tenham validade de 2 anos para obras públicas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2023Incluir no Expediente
- 06/12/2023Aprovado
- 06/12/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026