Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/12/2023
OF 1064/2023
Ementa oficial
Solicitação de reajuste dos valores pagos a título de ajuda de custo aos pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) que recebem auxílio financeiro para os gastos com alimentação e hospedagem durante o tratamento médico em outro Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 06/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2023Incluir no Expediente
- 06/12/2023Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026