Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2023
PLO 1416/2023
Ementa oficial
Fica instituído o Dia Estadual do Pré-Natal, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, integrando o Calendário oficial do Estado da Paraíba, para realização de eventos pelo Poder Público de conscientização, bem como promoção de serviços de saúde para gestantes e recém-nascidos, em parceria com entidades diversas que possuam atuação em saúde materno-infantil.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Incluir no Expediente
- 05/12/2023Constou no Expediente
- 06/12/2023Constou no Expediente
- 14/12/2023Despachada
- 14/12/2023Despachada
- 05/03/2024Aprovado
- 27/08/2025Aprovado
- 01/09/2025Sanção e ou Veto
- 18/09/2025Despachada
Votações desta proposta
- 28/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1416 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026