Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/12/2023
PLO 1415/2023
Ementa oficial
Institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Estaduais do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Incluir no Expediente
- 04/12/2023Incluir no Expediente
- 05/12/2023Constou no Expediente
- 06/12/2023Constou no Expediente
- 14/12/2023Despachada
- 14/12/2023Despachada
- 05/03/2024Aprovado
- 07/04/2026Aprovado
- 09/04/2026Sanção e ou Veto
- 06/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1415 de 2023 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1415 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026